segunda-feira, 20 de junho de 2016

Farid Abrahão e o problema dos animais soltos dentro da cidade: apreensão e multa

Em 1956, os residentes de Bituruna confrontavam um dilema sério: a presença constante de vacas, cavalos e outros animais soltos pelas vias públicas resultava em danos significativos às plantações dentro do que se definia como o "quadro urbano" da cidade. Sim, você leu corretamente: é "quadro urbano" mesmo. Essas observações, tanto implícitas quanto explícitas, emergem da Resolução 01/1956, promulgada pelo então prefeito Farid Abrahão.

Diante do influxo de reclamações da comunidade, o prefeito promulgou a resolução, que estabelecia a "proibição da permanência de animais soltos no quadro urbano" e concedia um prazo de 45 dias para que os proprietários desses animais tomassem as devidas providências. Ultrapassado o prazo, os animais encontrados vagando pelas vias públicas seriam apreendidos, recolhidos a pastos, e os proprietários ficariam sujeitos a uma multa diária de Cr$ 10,00 (dez cruzeiros) por animal apreendido.
Os registros sugerem que os cidadãos de Bituruna, em 1956, ainda percebiam sua localidade como uma vila, onde práticas informais prevaleciam. Paralelamente, situações análogas podem ser encontradas em documentos e leis em diferentes períodos.
De fato, é possível ter a impressão de que algumas pessoas permanecem ancoradas na mentalidade da "Vila Santa Bárbara", ignorando leis e normas que regem a convivência coletiva. Um simples passeio numa manhã de domingo pela Avenida Dr. Oscar Geyer evidencia o cenário, com a profusão de garrafas e latas de cerveja "adornando" o local. Parece que ao longo do tempo, apenas uma parcela do problema, a dos animais soltos, foi abordada, enquanto outros aspectos permanecem negligenciados...



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